1. Introdução

Entre 1994 e 2014 pt e psdb assumiram a posição inconteste de protagonistas das eleições presidenciais no Brasil. Embora nesse período outros candidatos e partidos tenham almejado o cargo e causado ocasionais solavancos na disputa eleitoral, em momento algum alcançaram algo mais que um distante terceiro lugar. Essa característica da competição eleitoral brasileira nesse período trouxe certa previsibilidade para a cena política nacional que, ao olhar de alguns cientistas políticos, faltava à dinâmica partidária brasileira, inclusive para que pudesse ser efetivamente caracterizada como um sistema partidário, ou seja, como um conjunto de interações estruturado em torno do qual se organizaria a representação política no país.

Um sistema partidário organizado é tido como requisito básico para o funcionamento da própria democracia representativa e assim se explica a ânsia com que a literatura especializada buscava encontrar na disputa entre pt e psdb o caminho para a consolidação institucional. É justificável, portanto, que a análise dessa disputa tenha principalmente se guiado pelos conceitos oriundos das teorias desse campo temático. O objetivo desse trabalho é apontar os limites dessa escolha e oferecer uma leitura alternativa e complementar à literatura predominante, de inspiração espacial, sobre o tema. A ideia principal aqui desenvolvida é a de que a competição entre esses dois partidos deve também ser interpretada como um processo de inserção de um partido oriundo do mundo do trabalho, o pt, no sistema representativo brasileiro.

Em resumo, esse artigo se propõe a discutir a maneira pela qual o processo de integração do pt no sistema político acabou por desvelar traços do sistema político brasileiro, bem como sua complexa e contraditória relação com o tecido social do país. Sublinha também a importância de uma reflexão sobre as interseções entre a escola institucionalista de análise política, a sociologia e a história. De maneira mais específica, defendemos a ideia de que a forma como o pt se engaja na competição partidária é diversa daquela do psdb e de outros partidos com maior lastro nas elites sociais do país. A esse processo de inserção do pt, damos o nome de integração defensiva, cuja principal característica seria a configuração de uma competição política desigual entre esta agremiação e aquelas de origem no establishment brasileiro, em particular o psdb e o pmdb.

A crise que se estende ao menos desde 2015 no Brasil culminou em desgaste considerável exatamente para os três partidos em torno dos quais girou a política nacional entre 1994 e 2014: pmdb, psdb e pt. Ao passo que a rejeição ao último parece ter sido fator decisivo para a eleição de Jair Bolsonaro, em partido até então insignificante, o PSL, também psdb e pmdb tiveram bancadas reduzidas e o primeiro sequer chegou ao segundo turno presidencial.¹ Acreditamos ser fundamental nesse momento lançar novo olhar sobre esses 20 anos que se podem considerar de relativa estabilidade institucional. Nosso argumento, nesse sentido, busca elementos na configuração do conflito partidário desse período para compreender as razões de sua recente derrocada.

2. pt x psdb: o lugar da competição na literatura

O fim dos governos militares no Brasil trouxe à tona questionamentos a respeito das possibilidades de se estabelecer no país um governo democrático. O fantasma de 1964 ainda pairava e alimentava dúvida a respeito da viabilidade desse tipo de governo em terra brasileira. Em meio às reflexões sobre as causas das crises políticas nacionais, ganhou corpo a interpretação baseada na literatura sobre transição e consolidação democrática, um desdobramento da ciência política comparada que tinha por cerne a preocupação em expandir no mundo o modelo de governo tido como ocidental, a democracia representativa.²

No que concerne à América do Sul e, em particular, ao Brasil, ganhou corpo a interpretação segundo a qual a haveria neste último alguns problemas de ordem institucional que impediriam o funcionamento adequado desse tipo de governo. Os argumentos podem ser resumidos em duas ideias chave: a) há uma contradição no modelo institucional brasileiro, uma vez que se combinam presidencialismo e Congresso pluripartidário, do que decorreria a incapacidade de se formar maiorias estáveis e ideologicamente coesas (^{Ames, 2003}; ^{Mainwaring e Scully, 1995}); b) os partidos não têm feições modernas de organização e representatividade, o que tornaria a competição política no Brasil incapaz de reproduzir os padrões básicos de um sistema partidário moderno e representativo (^{Mainwaring, 1999}; ^{Lamounier, 1996}).

Em ambos os casos, o princípio básico é o de que partidos são peça fundamental para conciliar estabilidade e representatividade, uma vez que organizam ideologicamente a competição política, ao mesmo tempo em que sua interação no espaço do conflito levaria à moderação das elites. A lógica por meio da qual isso ocorre foi descrita e analisada por Anthony ^{Downs (1957}), para quem os partidos tenderiam a moderar suas plataformas em busca do eleitor mediano e, assim, da maioria. A ideologia surge nesse argumento como atalho ideológico e é aspecto fundamental para que tanto a representatividade seja mantida, quanto o comportamento partidário seja previsível e tenda à moderação. Desse modo, concilia-se a representação política e a organização de governos estáveis, porque moderados e majoritários, por meio das eleições.³

Essa lógica é também base do conceito de consolidação estrutural que Giovanni ^{Sartori (1982}) adota em sua análise de sistemas partidários. Um sistema partidário consolidado obedeceria, assim, a dois critérios: a) a estabilidade - ou previsibilidade - de sua competição; e b) o seu enraizamento - ou grau de representatividade desse sistema. Sobre essa base teórica, dois indicadores são mobilizados com frequência para operacionalizar empiricamente o conceito de sistemas partidários: a volatilidade eleitoral⁴ e a identificação partidária. Tais formas de se avaliar e mensurar o sistema partidário denotariam, também, o que deles se espera: um mecanismo por meio do qual o conflito político estabiliza o regime e seja representativo do corpo social.

Tendo em vista esse arcabouço, o problema do caso brasileiro seria a ausência de elos de representatividade ideológicos entre partidos e eleitores, sendo esses substituídos por práticas clientelistas e patrimonialistas, o que inviabilizaria o funcionamento adequado do sistema partidário segundo a lógica de Downs e Sartori. Nessas circunstâncias, a formação de governos estáveis se daria por meio do uso da máquina do governo e, portanto, em detrimento da representação política. Por outro lado, a estabilidade seria precária e o país sujeito a crises políticas. Por essa razão, é comum encontrarmos na literatura dos anos 80 e 90 do século passado termos como amorfo ou atomizado para caracterizar as interações partidárias no país.⁵ Foi esse o pano de fundo no qual Sérgio ^{Abranches (1988}) elaborou sua famosa tese sobre o presidencialismo de coalizão brasileiro. Para os fins deste artigo, o ponto a ser ressaltado no argumento de Abranches é o de que a fragmentação do sistema partidário decorre da heterogeneidade social brasileira, sendo a formação de governos estáveis apenas possível por conta dos recursos à disposição do presidente para gerir coalizões partidárias necessariamente diversificadas.

Parte da discussão que se sucedeu na ciência política brasileira como desdobramento da análise de Abranches procura, exatamente, destrinchar o funcionamento do sistema político em sua caracterização nos termos do presidencialismo de coalizão, examinando em que medida este se aproximaria ou se distanciaria do funcionamento esperado de uma democracia representativa consolidada (^{Figueiredo, Limongi, 1999}; ^{Amorim Neto, 2000}; ^{Figueiredo, 2007}). É nesse contexto que a disputa presidencial entre pt e psdb surge como resposta possível, e especificamente brasileira, para o desafio de se constituir um sistema partidário ideologicamente estruturado e compreensível. Daí também o termo polarização: os dois partidos seriam os polos ideológicos nacionais e, assim, paulatinamente, aproximariam o funcionamento do sistema partidário brasileiro daquele das democracias representativas do mundo occidental.⁶ Em larga medida, a discussão acerca do sistema partidário brasileiro deu-se entre os que acreditavam que a competição entre pt e psdb poderia consolidar o sistema (^{Reis, 2010}; ^{Melo e Câmara, 2012}; ^{Limongi e Guarnieri, 2015}) e aqueles que viam com maior ceticismo essa possibilidade (^{Zucco, 2009}; ^{Raile, Pereira, Powell, 2011}).

Assim, as análises a respeito da dinâmica política que rege as relações entre pt e psdb encontram-se atreladas aos modelos teóricos de sistemas partidários. A questão básica é se esses dois partidos constituem ou não fator de organização do sistema partidário brasileiro, e se, portanto, contribuem para o aperfeiçoamento da democracia representativa. Uma teoria, portanto, que corre o risco de sujeitar a análise ao que dela se espera: um sistema socialmente representativo e politicamente estável. Isso traz limitações lógicas para a análise da realidade política. Nesse artigo se sublinha um: o espaço de competição que se constitui no conceito de sistemas partidários é neutro, geralmente plasmado em um continuum ideológico, no qual prevaleceria a simetria na competição entre os polos -premissa, de resto, presente em toda literatura de análise espacial do conflito político (^{Hinich e Munger, 1997}; ^{Aldrich, 1995}). Nesses modelos, essa simetria é importante para a consequente estabilidade, seja por produzir a corrida ao eleitor mediano, seja para viabilizar o jogo de cooperação entre os dois competidores.

Diferentemente, argumenta-se, neste artigo, que a ideia de simetria no conflito nem sempre é apropriada para a análise do sistema partidário. Para o caso brasileiro, em particular, argumenta-se que a origem outsider do pt condiciona a maneira pela qual posteriormente este teria se engajado no conflito partidário.⁷

Nosso argumento de fundo não nega a pertinência heurística dos modelos clássicos para o entendimento da política recente no país. Tem-se o objetivo, entretanto, de apontar suas limitações, sendo a principal, a nosso ver, a premissa de simetria genética dos partidos. Vale dizer, postulamos que qualquer análise da evolução e consolidação da competição política organizada de um país deve considerar que os partidos não adentram o mundo político em um vazio histórico. Determinados partidos nascem aquinhoados com vantagens estruturais, enquanto outros, em situação de franca desvantagem.⁸ Não apenas pela demora em ter acesso a recursos políticos, mas, mesmo depois, em razão de entendermos ser o sistema político uma maneira de organizar e cristalizar determinada situação social.⁹ Assim, um partido outsider com agenda redistributiva, por moderada que seja, tem o potencial de desequilibrar o sistema político. Queremos mostrar, em outras palavras, que, embora o pt tenha conseguido disputar e vencer eleições, ele não o fez com a naturalidade de partidos tradicionais.

Reconhecer essa assimetria traz implicações importantes para a análise da política brasileira, ao menos duas das quais queremos destacar. A primeira é a de que essa assimetria pode ter efeito sobre a estratégia eleitoral e de governo de partidos de origem social outsider. A segunda é a existência de um potencial de conflito político que pode escapar à busca do eleitor mediano e, assim, tender à ruptura institucional. Nosso objetivo neste artigo é antes apresentar essas implicações do que esgotar sua discussão o que, acreditamos, deve ser feito em trabalho de maior fôlego.

3.A integração do pt ao sistema político

O argumento que apresentamos nesta seção é o de que a origem do pt no mundo do trabalho e seu objetivo de protagonismo no cenário político nacional têm efeitos decisivos sobre a forma como essa legenda se inseriu no sistema partidário brasileiro e, consequentemente, sobre a maneira como se desenvolveu a competição nesse sistema. Para tanto, é importante diferenciar a origem do pt, como partido de esquerda e outsider do mundo político, daqueles partidos de centro-direita, conservadores e de origem no establishment brasileiro. A partir dessa definição, será possível construir os conceitos de conflito assimétrico e integração defensiva.

Há ao menos duas interpretações já consolidadas a respeito das estratégias adotadas pelo PT ao longo de seus mais de 30 anos de história. A primeira aparece nas discussões sobre sistemas partidários e vale-se da lógica básica do modelo de ^{Downs (1957}) para afirmar que o partido teria se moderado à medida que buscava o eleitor mediano, e, consequentemente, a conquista da cadeira presidencial. A segunda entende que o partido não escapou da famosa lei de ferro das oligarquias, tal como analisada na clássica obra de Robert ^{Michels (1959}).¹⁰ Como consequência, a estratégia da legenda teria se sujeitado aos interesses, principalmente eleitorais, de seu grupo dominante, no caso a Articulação e seu Campo Majoritário. Sem desconsiderar essas duas explicações, sugerimos de maneira complementar que a estratégia adotada pelo pt pode também ser explicada pelos desafios encontrados no processo de inserção no sistema político nacional.

A origem do pt pode ser compreendida dentro do universo de partidos que, em boa parte da Europa e América, são originários do mundo do trabalho e se organizaram para conquistar o poder político. Aqui vamos considerá-los outsiders não apenas por terem se originado fora do sistema político vigente, mas também por terem se originado em classe social não dominante no âmbito de sociedades capitalistas. Embora de origem comum, ao longo de mais de cem anos de história tais partidos seguiram trajetórias diversas e não lineares, a depender do contexto enfrentado por cada um e das estratégias por eles adotadas. Em relação a estas, convencionou-se adotar o termo social democrata para denominar partidos de esquerda e de base operária que optaram pela via eleitoral como forma de se chegar ao poder político. São contrapostos, desse modo, aos partidos comunistas, filiados à linhagem revolucionária decorrente da Revolução de 1917. Essa contraposição, entretanto, não esgota as diversas formas por meio das quais esses partidos outsiders procuraram ingressar em seus respectivos sistemas políticos nacionais.

Um breve resgate da origem do termo social democrata nos ajuda a iluminar a complexidade do processo mediante o qual esses partidos lançaram-se à disputa eleitoral. Social Democrata, afinal, não era no início do século xx alcunha apenas de partidos que optaram pela via eleitoral, mas de partidos oriundos do mundo do trabalho que, desde a segunda metade do século xix, começaram a se organizar na Europa. Esses partidos foram a principal expressão de ação política gerada a partir de uma clivagem social de classe, provocada pelo avanço da Revolução Industrial no continente (^{Lipset e Rokkan, 1990}). O termo é referência ao que muitos consideram ser o principal partido dessa estirpe: o Partido Social Democrata Alemão, o maior partido de massas à época e, após cada uma das duas grandes guerras, importante ator político nas chamadas democracias representativas que se formaram na Alemanha.

A opção pela via eleitoral, contudo, não foi consensual em todo momento da história do partido, como tampouco em outros partidos de características similares no continente. No início do século xx, Eduard ^{Bernstein (1997}) figurava como um dos principais teóricos defensores do reformismo como caminho para o socialismo e, portanto, da pertinência do engajamento do partido na competição eleitoral. Foi apenas após a Primeira Guerra e, de forma mais consistente, após a Segunda Guerra que essa opção se consolidou dentro do partido, após a dissidência liderada por Rosa Luxemburgo e a traumática experiência de levante em 1919. Por outro lado, a opção pela estratégia eleitoral não se resumiu ao reformismo, podendo também ser entendida como corolário de autores de claro viés revolucionário, como Antonio ^{Gramsci (1991}), que em diversos momentos reconhece como oportuna a ação política no âmbito das instituições burguesas.¹¹

O que podemos observar, nesse sentido, é uma variedade de estratégias que surgem a partir de diferentes proposições teóricas dos dirigentes social-democratas e dos diferentes contextos por eles encontrados quando das primeiras experiências de inserção nos respectivos sistemas políticos. Argumentamos aqui que essas experiências condicionaram, em linha com o que se convencionou designar de trajetória path dependente, as diversas dinâmicas políticas que se desenharam a partir de então.¹² Valendo-se dessa diversidade, Guenther ^{Roth (1963}) empreende uma discussão teórica inspirada na trajetória do Partido Social Democrata Alemão. O autor afirma serem dois os processos de partidos de base obreira que geralmente são ressaltados: aquele do Partido Trabalhista inglês, e o do Partido Social Democrata Russo. O primeiro, como exemplo de integração em governo de feição representativa; o segundo, como de ruptura revolucionária com o regime vigente. Contudo, entre essas duas situações limítrofes, haveria, na visão de Roth, um leque de outras possíveis experiências de inserção. Nela, se encontraria o caso do Partido Social Democrata alemão durante suas primeiras décadas de existência, sob o governo de Bismarck, que o autor denomina como um processo de integração negativa: sua existência é permitida, diferentemente do caso russo, mas sua vitória eleitoral não é tolerada, em contraste com o caso inglés.¹³

A análise desses partidos tendo por norte o tipo de inserção é muito útil para o argumento, aqui desenvolvido, de que a experiência de integração dos partidos de origem no mundo do trabalho condiciona o padrão de competição política desenvolvido no país. Com essa inspiração, é possível refletir sobre a inserção do pt no sistema político brasileiro e suas implicações em termos da dinâmica de competição partidária no país.¹⁴ O caso do pt difere dos três acima referidos, o alemão, o russo e o inglês. O partido conseguiu inserir-se no sistema, teve possibilidades de chegar ao governo em diversas esferas, inclusive a presidencial. As características institucionais da democracia no Brasil, quais sejam, a sociedade heterogênea, o pluripartidarismo de alta fragmentação, o federalismo e a centralidade do cargo presidencial (^{Abranches, 1988}) criaram condições para que o pt conseguisse se inserir no sistema partidário, a exemplo de inúmeras outras legendas, e impulsionaram a vocação presidencial do partido, como forma mais provável de realizar seu programa.¹⁵ Argumentamos, entretanto, que isso não implicou integração plena ao sistema político, como procuraremos argumentar a seguir.

4. O pt e a integração defensiva

É nosso objetivo nesta seção construir elementos para a compreensão da inserção petista no sistema político brasileiro como um processo ambíguo e conflituoso. Ressaltamos, nesse sentido, que ao mesmo tempo em que o partido encontrou abertura para se inserir gradualmente nesse sistema, encontramos também indícios de que a trajetória do pt foi diferente daquela de outros atores centrais e limitada em seu projeto de protagonismo no sistema partidário. A proposição teórica que apresentamos acerca da integração petista nas instituições representativas do país, assim, carrega dois desdobramentos importantes na interpretação da trajetória petista. O primeiro é o de que o partido encontrou em sua trajetória obstáculos não colocados a outras legendas que assumiram protagonismo análogo no sistema político nacional. O segundo é o de que a percepção desses obstáculos e limites pelos dirigentes petistas foi importante fator a estratégia partidária petista, tanto a eleitoral a partir da década de 1990, quanto a de governo, a partir de 2003.

A caracterização da inserção do pt, portanto, é aqui entendida por meio do conceito de integração defensiva, composto por dois significados que, embora complementares, não devem se confundir: a) é defensivo porque defende o status quo jurídico, materializado na Constituição de 1988, não apenas por escolha programática, mas em decorrência da avaliação de que não tem suficiente potência política para alterá-la na direção de seus valores políticos; b) é defensivo porque há a preocupação constante em defender-se de um sistema que lhe impõe obstáculos de natureza diversa ao que imporia a outros partidos em situação análoga, podendo mesmo chegar à hostilidade contra a legenda.

Embora o conceito de integração defensiva se erga sobre uma condição estrutural de desigualdade no acesso ao poder político que se pode observar no curso do processo de modernização de diversos países da Europa e da América desde o século xix, é importante sublinhar que esse conceito é constituído com o objetivo de apreender teoricamente um processo particular de integração política, aquele do pt no sistema político brasileiro entre os anos de 1980 e 2014. É um conceito, portanto, que em certa medida foge ao alcance da verificação empírica constituída no âmbito da ciência política comparada.

Argumentamos, entretanto, que a integração defensiva tem algumas implicações observáveis por meio da análise da história política, que apresentamos neste artigo. Por hipótese, a hostilidade do sistema para com o partido deve revelar uma inserção mais lenta ou ao menos diversa do pt em relação a outros partidos, em particular os grandes, pmdb e psdb, em alguns dos principais espaços do sistema. Por hipótese, além disso, a condição de protagonista na disputa presidencial traria consequências diversas para o pt do que as que foram colocadas para o psdb, por exemplo. Assim, embora as estratégias adotadas pelas duas legendas revelem prioridades semelhantes, esperamos que tenham se materializado de forma distinta, se sua inserção no sistema foi de fato desigual. Sendo esse o caso, as coalizões de governo lideradas pelo pt possuem finalidade diversa daquelas regidas pelo psdb.

Dessa feita, o primeiro passo para desenvolver o conceito de integração defensiva, e a correlata estratégia de coalizões petista, é mostrar que a inserção do pt no sistema, de fato, seguiu caminho diverso, mais lento, tortuoso e com menor aceitação vis-à-vis aquele seguido pelo pmdb, ou ainda mais importante, pelo psdb, partido de igual vocação presidencial e ainda mais recente que o pt. Se isso puder ser observado, trataremos como evidência relevante de que a competição política travada por esse partido é condicionada pelo processo histórico de integração ao sistema político, marcado pela hostilidade deste em relação ao petismo.

Examinemos alguns dados a respeito da evolução do pt no sistema político em comparação com outros partidos. A tabela 1 mostra o número de governos estaduais conquistados pelo que hoje são os três maiores partidos do país.

Como se pode ver o pmdb é o partido que elegeu o maior número de governos estaduais desde sua fundação. Desde a primeira eleição disputada, o partido conseguiu número significativo de cargos. O número que se destaca é o das eleições de 1986, realizadas logo após o Plano Cruzado, em que o partido conquistou 22 dos 23 governos estaduais. Depois disso, acompanhando o desempenho do partido no Congresso, o número de governos diminuiu, por razões não discutidas neste trabalho, sem que o partido deixasse de figurar dentre os maiores. O desempenho pemedebista contrasta com o do pt, criado também em 1979, mas que demorou mais de dez anos para eleger seus primeiros governadores. A diferença se explica por algumas razões, a primeira sendo que o pmdb nasceu herdeiro do mdb e, com isso, com uma máquina partidária já extensa, na condição de principal oposição ao cambaleante regime militar.¹⁶ A segunda razão, menos consistente, mas também levantada com frequência, é a disposição petista em abrir mão da disputa estadual para priorizar a presidência. Se veracidade há nessa informação, aplica-se a um momento posterior na história do partido. A cessão da cabeça de chapa para o pdt em 1998 no Rio de Janeiro foi tão sintomática precisamente por não ser ainda regra geral, como veio a ocorrer mais tarde, principalmente na aliança com o pmdb. No mínimo, seria necessária uma avaliação pormenorizada da relação entre coligações estaduais e eleição presidencial e uma avaliação da possível relação de causa e efeito entre as desvantagens estruturais e a aceitação de alianças desfavoráveis com o pmdb no âmbito estadual (^{Maciel, 2014}).¹⁷

De todo modo, é interessante contrastar as duas informações com o desempenho tucano nas eleições para governo do estado. Tanto quanto o pt, o partido tem uma vocação presidencial, e sua criação tarda 8 anos em relação à petista. É verdade que o psdb nasce do pmdb, mas a cisão não levou consigo parte considerável da máquina partidária pemedebista (^{Fleischer e Marques, 1999}; ^{Vieira, 2012}). Como se pode ver, em 1990 apenas um governo de estado foi conquistado.¹⁸ Ainda assim, o crescimento do partido nesse âmbito é surpreendente: em menos de uma eleição já contava com número relativamente alto de governos estaduais e permanece dentre os maiores partidos nesse quesito até o presente. Como se pode notar, o salto do psdb ocorre nas eleições de 1994, na primeira vitória presidencial do partido. Novamente aqui devemos sublinhar o contraste com a situação petista: ao passo que a eleição presidencial tucana serviu de estímulo para a eleição de considerável número de governadores, o mesmo não ocorreu com o pt em 2002; inversamente, as seguidas derrotas nos pleitos federais não abalaram a posição tucana dentre aqueles com maior número de governos.

Não que a eleição de 1994 não tenha sido importante para o crescimento do psdb. Ou que a origem pemedebista do partido não tenha sido relevante em sua história: é, mas não pela máquina partidária importada, mas por indicar que a legenda, diferentemente da petista, foi reconhecida como pertencente ao establishment político. Por essa razão, sua inserção no sistema foi significativamente mais harmônica do que a petista, de modo que os mecanismos operantes nesse contexto podem sim ajudar a explicar a evolução tucana, mas não registram efeito, ou registram efeito menor, na petista. Em outras palavras, os dois partidos considerados polos do sistema partidário brasileiro são distintos em sua interação e inserção nesse sistema (^{Vieira, 2012}).

A tabela 2 ajuda a dar corpo ao argumento discutido na tabela 1, pois mostra a evolução do número de prefeituras de cinco partidos no período de 20 anos. A quantidade de prefeituras é importante não apenas por indicar o tamanho do partido, mas também sua capilaridade no heterogêneo tecido social brasileiro. Além disso, é indicativo da percepção dos candidatos no país de que algum partido lhe proverá não apenas chances de vitória, mas também acesso a recursos públicos uma vez eleitos. É vantajoso para os prefeitos estarem filiados a partidos com acesso aos fundos públicos estaduais e federais. Portanto, espera-se que as vitórias eleitorais nessas instâncias estimulem o aumento de candidatos e prefeitos filiados a uma dada legenda.

O predomínio do pmdb durante todo o período, nesse sentido, é esperado, por ser esse o partido que esteve presente com maior frequência e de maneira mais estável no âmbito federal. Outro ponto a se observar é a sólida base mantida pelos partidos mais antigos: além do pmdb, o pp. É interessante notar que o dem, herdeiro do pfl, pds e Arena, sofre uma lenta, porém constante queda a partir do momento em que é desalojado do governo federal com a vitória petista. Essa queda indica que é cada vez menor o número de prefeitos que enxergam na legenda uma ponte com fundos públicos. Esses partidos são três dos mais importantes na configuração partidária precisamente por apresentarem traços característicos do sistema político nacional: a importância do governismo (^{Zucco, 2009}) e o fato de abrirem mão de postulações a cargos em que é requisitada uma agenda programática mais definida, como é o caso da presidência.

O caso do psdb se destaca, nesse sentido, por apresentar alto número de prefeituras já em 1996. Infelizmente, não foi possível para esse trabalho levantar dados de eleições anteriores, mas não há razão para imaginar que o desempenho do partido tenha sido muito distinto nas suas primeiras eleições municipais do que foi nas estaduais e para a Câmara dos Deputados. Em 10 anos de vida política, o psdb saltou de 38 deputados eleitos em 1990, passou para uma bancada de 99 parlamentares em 1998, número jamais alcançado pelo pt.¹⁹ No início, a legenda era eminentemente parte da seção paulista do pmdb, com contribuições importantes de Minas e Paraná, e apenas marginais de outros estados. No entanto, seu crescimento mostrou-se avassalador após a eleição de Fernando Henrique Cardoso em 1994. Em pouquíssimo tempo o partido passou a figurar entre os de maior capilaridade no país, chegando em 2000 com 992 prefeituras. O pt, diferentemente, apenas em 2002, com a vitória de Lula e após mais de 20 anos de existência, logrou eleger 91 deputados, feito não repetido nas eleições posteriores, mesmo com a alta taxa de aprovação do governo.²⁰

O número de prefeituras ajuda a entender o protagonismo de tucanos e pemedebistas nos governos estaduais: a capilaridade dada pelo alto número de governos municipais presta considerável apoio à manutenção do poder de grupos políticos na máquina estadual, e é nesse âmbito que o establishment tem maior facilidade para se manter como establishment, terreno em que psdb e pmdb navegam com mais facilidade. Esse cenário difere daquele em que figuram apenas as cidades com segundo turno, qual seja, as com mais de 200 mil eleitores ou capitais de estado. As tabelas 3 e tabela 4 mostram, respectivamente, o número de candidaturas lançadas por pt, psdb e pmdb em três eleições municipais:

As tabelas indicam que o pt encontrou espaço para seu fortalecimento principalmente nos centros urbanos do país, mais que nos governos estaduais. Foi nos grandes municípios e regiões metropolitanas de São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, principalmente, que o partido conseguiu a musculatura necessária para disputar de forma competitiva a Presidência da República. Por serem realizadas de forma separada das dos demais pleitos, as negociações casadas entre mais de um âmbito não se aplicam nesse caso. O que ocorre, isso sim, são negociações envolvendo mais de um município. Vê-se assim, que o pt não apenas priorizou a disputa nesses municípios, como, diferentemente dos governos estaduais, encontrou respaldo eleitoral para tanto. O partido lança sistematicamente mais candidatos que pmdb e psdb, e desde muito cedo, e em muitas eleições, foi o partido que mais elegeu prefeitos nesses municípios.

Podemos especular algumas razões para isso, com particular destaque para a de ordem sociológica. Por ser um partido nascido nas periferias dos grandes centros urbanos, é de se esperar que os eleitorados das maiores cidades estejam mais suscetíveis ao discurso e programa do partido. Ao mesmo tempo, o tecido social mais complexo dessas cidades as torna mais difícil para o domínio de elites locais e mais abertas à competição política. Ambas as possibilidades reforçam a trajetória particular do pt, compatível com a de um ator outsider. Gostaríamos de realçar, entretanto, que o pt não se mostrou um partido fechado à influência do governismo ou às elites de pequenos municípios. Antes, vemos um crescimento constante do partido em municípios, figurando como terceira maior legenda no nível municipal no ano de 2012. Entretanto, importa ressaltar que esse crescimento foi significativamente menor do que o verificado para o psdb e o pmdb.

É importante destacar também o lugar do psdb, que lança mais candidatos e elege mais prefeitos nessas cidades vis-à-vis o pmdb. Mais que nas eleições estaduais, onde parece prevalecer uma dinâmica distinta da presidencial, o protagonismo dos dois em eleições presidenciais encontra algum paralelo aqui. O psdb, nesse sentido, apresenta-se tanto como um partido capaz de ter protagonismo nesse espaço, em que o pt se mostra mais forte, e no âmbito estadual, em que a máquina política pemedebista mantém a décadas sua força. A eleição discrepante é a de 2016, momento no qual, por razões não discutidas neste artigo, o sistema partidário brasileiro encontra-se em franco processo de desestruturação.

O segundo conjunto de evidências que procuramos discutir refere-se ao momento de protagonismo dos partidos uma vez na presidência. Se correta a hipótese de que o pt ocupa posição diversa e desigual em relação a outros partidos centrais no sistema político brasileiro no período analisado, esperamos encontrar indícios de que o formato das coalizões de governo formadas por pt e psdb também encerra padrões diferentes. Ao passo que o segundo efetivamente consegue organizar seu apoio político em prol de uma agenda programática, o primeiro organiza vastas coalizões com o objetivo precípuo de reduzir a hostilidade do sistema à sua presença. Por essa razão, denominamos aqui as coalizões petistas no governo federal de coalizões defensivas.

Com esse objetivo, analisamos as mudanças efetuadas na Constituição de 1988 por meio de emendas, de modo a verificar como se comportam uma e outra coalizão, aquela do psdb e a do pt, no que concerne ao status quo jurídico no Brasil. Para tanto, as emendas foram classificadas como: a) revisoras; ou, b) evolutivas. A categoria revisora indica se houve alteração substantiva no status quo da economia política do país. Para que ela seja assim considerada, deve ter um conteúdo que implica significativa mudança em relação aos princípios consagrados na Constituição. Embora essa classificação dependa de uma avaliação subjetiva, o contraste entre os princípios da Carta e os de suas emendas revisoras são fortes o suficiente para não haver maiores controvérsias. É o caso, por exemplo, da Emenda Constitucional n.º 6, que alterou a definição de empresa nacional e, desse modo, afetou de modo significativo o modelo de desenvolvimento adotado nas décadas anteriores; ou ainda a emenda constitucional n.º 8, que permitiu a concessão das empresas de telecomunicação à iniciativa privada. Assim, das 93 emendas à Constituição aprovadas até o momento, apenas 18 cumprem o requisito para serem consideradas revisoras, conforme se apresenta na tabela 5:

Conforme a classificação exposta acima, ser revisora não implica alterar o status quo jurídico em uma direção específica. Há, na América Latina, exemplos de situações em que o status quo jurídico sofreu mudanças significativas informadas por princípios da esquerda política, como é o caso da Bolívia, da Venezuela e do Equador. Para averiguar a direção política das mudanças efetuadas no caso brasileiro, as emendas revisoras foram analisadas em função das categorias relativas à literatura que discute variedades de capitalismo. Compartilhamos neste ponto do argumento defendido por ^{Boschi (2011}), segundo o qual o modelo de capitalismo desenvolvido no Brasil deve ser visto de uma perspectiva longitudinal, no sentido de trajetória, e em disputa, com idas e vindas. Basicamente, há duas variedades principais que ajudam a caracterizar os diversos modelos de gestão do capitalismo: a) a de coordenação pelo Estado; b) a de coordenação pelo mercado.²³

Deve-se tomar cuidado, entretanto e aqui seguimos os ensinamentos de ^{Boschi (2011}), quando da referência à variedade do capitalismo coordenada pelo Estado: ela tem longa história no Brasil e dela a Constituição de 1988 herdou importantes aspectos referentes à organização da economia política nacional. A Carta de 1988, entretanto, inseriu novos elementos de cunho redistributivo que, embora ainda possam ser incluídos na categoria de coordenação estatal, diferem substantivamente do modelo nacional-desenvolvimentista adotado no país desde a era Vargas, de que é exemplo a universalização das políticas públicas sociais, conferindo a presente Carta um caráter socialdemocrata e redistributivo (^{Kerstenetzky, 2012}). Dada essa especificidade da Constituição e o propósito deste trabalho, portanto, as emendas revisoras foram classificadas entre a) liberais; e b) outras; o que não constitui um problema, uma vez que praticamente todas as revisoras, 16 das 18, podem ser consideradas liberais. As duas exceções são a emenda constitucional 59, promulgada durante o governo Lula, que reduz a desvinculação orçamentária na área da educação, e a 72, promulgada no governo Dilma e que institui a paridade de direitos entre trabalhadores domésticos, urbanos e do campo. O balanço está exposto na tabela 6.

A direção das reformas constitucionais é inequívoca: desde sua promulgação, a Constituição de 1988 vem sofrendo processo sistemático de reforma no sentido liberalizante, em contradição tanto com os princípios nacional-desenvolvimentistas quanto com os de natureza redistributivistas.

A seguir, as emendas são distribuídas de acordo com o governo do ano em que foram aprovadas. A suposição aqui é a de que, embora o trâmite legislativo possa ter origem em momento de outro governo que não aquele do período de aprovação, é difícil a passagem de emendas reformistas, portanto, que afetem interesses estabelecidos e alterem de forma substancial princípios consagrados no texto constitucional, sem ação decidida do governo federal no momento específico da votação. O quadro a que se chega é o seguinte:(tabela 7)

Como se pode observar, a evolução das emendas constitucionais reformistas mostra expressiva diferença entre a coalizão organizada nos oito anos de governo tucano e os 13 de governo petista. Ao passo que nos primeiros houve a aprovação de 13 emendas, nos governos petistas, apenas 3, sendo as duas principais aprovadas logo nos primeiros dois anos de mandato, quando era grande o esforço dos dirigentes petistas em mostrar às elites financeiras a política conciliatória prometida na campanha de 2002. De fato, esse esforço compõe, ele mesmo, um dos significados do conceito de coalizão defensiva: faz parte do esforço empreendido pelo pt para ser aceito pelos grupos que, já há tempos estabelecidos na órbita do Estado brasileiro, concentravam significativos recursos de poder. O segundo aspecto do conceito de coalizão defensiva, o da defesa do status quo jurídico, pode ser observado pela ausência, logo após o momento inicial, de outras emendas revisoras. Significativo também é o fato de que nova emenda revisora foi aprovada logo após a deposição de Dilma Rousseff (pt), a Emenda Constitucional n.º 95, que estabelece novas diretrizes da política fiscal no país.

A questão que se coloca, nesse ponto, é se o partido deixou de reformar a Constituição numa direção mais desenvolvimentista e redistributiva por opção ou por falta de poder político. Afinal, já se argumentou que a presença no governo pode esmaecer a diferença ideológica entre pt e psdb, conforme ^{Zucco (2009}). Os dados já apresentados ajudam a relativizar essa tese, na medida em que é notória a quase ausência de medidas liberalizantes de alcance constitucional nos governos petistas, o que, por si, já demarca importante diferença para com os governos que o antecederam e sucederam. O conceito de integração defensiva implica, além disso, que as diferenças de governo entre pt e psdb decorrem não apenas de opções ideológicas, mas também de um padrão de inserção no sistema político que torna o pt menos capaz de alterar o status quo jurídico do que as legendas do establishment brasileiro, mesmo quando no espaço institucional anteriormente ocupado pelo psdb, a Presidência da República. Em outras palavras, a mudança de situação entre governo e oposição não responde, sozinha, pelas mudanças programáticas adotadas pelo pt.

5. À Guisa de Conclusão

Argumentamos no artigo que o modelo teórico comumente utilizado para se analisar o conflito político em sistemas partidários consolidados, de inspiração downsiana, é insuficiente para se apreender importantes aspectos do contexto brasileiro recente. Em particularmente, enfatizamos a possibilidade de ser o sistema partidário no Brasil caracterizado por uma competição assimétrica, decorrente da origem do pt em relação aos partidos que emergem da transição democrática. De fato, o modelo baseado na teoria de ^{Downs (1957}) e desenvolvido por ^{Sartori (1982}) e tantos outros foram constituídos com base na experiência política de após a Segunda Guerra na Europa, quando os partidos originários do mundo do trabalho tiveram a chance de constituir importantes redes de poder político que lhes foram negadas nas décadas predecessoras.

Isso não significa, entretanto, que a origem desses partidos não tenha também influenciado os seus diversos modos de inserção em seus respectivos sistemas nacionais, conforme já havia proposto Guenther ^{Roth (1963}), em sua análise das primeiras décadas de história do Partido Social Democrata Alemão. Nesse sentido, a análise da história recente do Brasil, sobretudo, a análise das distintas trajetórias de inserção dos partidos ao mundo político, tem muito a contribuir para uma teoria unificada da competição partidária, na acepção de ^{Adams, et al. (2005}).

Cabe sublinhar também que o argumento que aqui propomos se baseia em ferramentas teóricas que podem ser de grande utilidade para a compreensão da conjuntura de crise na qual o Brasil se vê mergulhado nos últimos quatro anos, quando viu ruir o sistema partidário que deu vida à cena política ao menos entre 1994 e 2014. Afinal, a ideia de integração defensiva supõe uma relação tensa e de difícil equilíbrio entre partidos do establishment e os outsiders. Cabe aqui uma vez mais chamar a atenção para o fundamento sociológico do argumento, uma vez que não se trata de considerar o crescimento de qualquer pequeno partido como caso de emergência de um outsider. Antes, é importante ter em vista as classes sociais das quais se originam as legendas e a forma pela qual procura representá-las no curso de sua trajetória.

Nesse sentido, a evolução da vida política do país em momentos de relativa estabilidade, como foi o caso durante os 20 anos que separam 1994 a 2014, talvez estivesse escamoteando um conflito de potencial irruptivo, caraterizada pelo controle do governo por partido não completamente integrado ao establishment nacional, o PT, suposição que, a nosso ver, não pode ser desconsiderada. Em particular, destacamos os mecanismos adotados pelo establishment brasileiro para deslocá-lo do lugar de relativo protagonismo entre os anos de 2003 e 2016, quando ocupou a cadeira presidencial. À medida que a competição partidária se mostrava insuficiente para alterar o equilíbrio socialdemocrata liderado pelo pt em âmbito nacional, mecanismos societais e estatais são acionados para a retomada do controle do governo por forças partidárias organicamente vinculadas ao establishment brasileiro: respectivamente, o empresariado, sobretudo, a mídia corporativa, e o Poder Judiciário.²⁴

Esses mecanismos de poder político, contudo, tiveram por efeito imprevisto a desorganização da rede partidária em seu conjunto, como se vê, de um lado, pela crise enfrentada pelo psdb e pmdb e, de outro, pela emergência do governo de Jair Bolsonaro (psl). Incapaz de organizar nova coalizão de reformas liberalizantes dentro dos marcos institucionais vigentes, o establishment brasileiro acabou por desorganizar o próprio equilíbrio da poliarquia brasileira, em ação de consequências ainda imprevistas para o futuro político do país. Nossa aposta, portanto, é de ser a perspectiva teórica que procuramos apresentar, baseada na ideia de integração defensiva do pt, contribuição importante para o entendimento não apenas da natureza e dinâmica das poliarquias modernas, mas também da essência dos conflitos que as podem desestabilizar.