Introdução:

A justiça reprodutiva é a capacidade dos indivíduos e das sociedades de poderem realizar seus direitos sexuais e reprodutivos. A injustiça reprodutiva (IR), por outro lado, expõe a presença de riscos ao processo de desenvolvimento durante a gravidez e a primeira infância.

Objetivo:

descrever a evolução de um conjunto de indicadores relacionados à justiça reprodutiva no Sistema Nacional Integrado de Saúde (SNIS) do Uruguai nos últimos 12 anos e comparar as tendências entre os subsetores público e privado.

Metodologia:

estudo descritivo e retrospectivo de um conjunto de indicadores incluídos nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (SDGs) e nas metas nacionais de saúde. A taxa de mortalidade materna (MM), a incidência de parto prematuro (PTB), baixo peso ao nascer (BPN) e sífilis congênita (SC) foram analisadas no subsetor público e privado do SNIS nos últimos 12 anos.

Resultados:

A taxa de mortalidade materna foi maior no subsetor público durante o período analisado, exceto em 2015. A incidência de nascimento pré-termo no período variou entre 8,6 e 10%. Ela é maior no subsetor público, exceto em alguns períodos em que é maior no subsetor privado. A incidência de baixo peso ao nascer é sempre maior no subsetor público, com sua maior incidência em 2022, com 9,3. A sífilis congênita sempre foi mais alta no subsetor público, de 1,3 a 7,1, enquanto no subsetor privado os valores variam de 0,2 a 0,6.

Conclusões:

A diferença nesses indicadores de saúde perinatal entre os dois subsetores de atendimento em nosso país reflete que, apesar da existência de um Sistema Nacional de Saúde Integrado, há uma disparidade que impacta nos resultados dos indicadores finais e intermediários, determinando assim a existência de uma injustiça reprodutiva.

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