Resumo

VEGA CARDONA, Raúl José  e  PANADERO DE LA CRUZ, Ediltrudis. Para uma caracterização do processo de divisão da herança. Particularidades no contexto jurídico cubano. Rev. Fac. Der. [online]. 2019, n.46, pp.301-350.  Epub 09-Jun-2019. ISSN 0797-8316.  https://doi.org/10.22187/rfd2019n46a8.

Indubitavelmente, o processo de divisão de herança visa dividir a riqueza hereditária entre aqueles que têm o direito de alcançar um acordo efetivo. Uma análise comparativa da instituição em estudo, a visão geral da diversidade de tratamento legislativo a que este processo está sujeito, que segue as particularidades de cada país. No entanto, este artigo oferece uma característica, a partir do prisma cubano do processo de divisão da herança, de uma perspectiva teórica e do direito comparado.

Palavras-chave : partição; processo de divisão de herança; características.

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