Introdução
A presença do trabalho da enfermagem na atuação na saúde indígena no Brasil é desde o século XXI, guardando uma relação com a história política, econômica e social do país e com as políticas públicas de saúde voltadas aos povos indígenas. 1 O Enfermeiro contribui com o trabalho coletivo e colaborativo desenvolvido em conjunto com outros profissionais de saúde, incluindo os profissionais indígenas. 2
Para atuar com a promoção da saúde das comunidades indígenas, emerge a importância dos enfermeiros, os quais devem respeitar a cultura organizacional e religiosa, procurando articular saberes técnicos com os saberes tradicionais da comunidade, desenvolvendo nessa população, valores relacionados com a qualidade de vida. 3
Estudo 3 refere que para a atuação do enfermeiro em saúde indígena é essencial a compreensão do processo saúde-doença de forma ampliada, incluindo o aspecto étnico-cultural. As questões referentes à situação de saúde indígena contribuíram para a inquietação dos autores deste estudo na busca de aprofundar os conhecimentos sobre essa realidade e ampliar as discussões no cenário acadêmico que envolvem a saúde dessa população. Pretende-se ressaltar a importância do trabalho das equipes de enfermagem que fazem o atendimento dentro das comunidades indígenas, sempre respeitando a cultura e as crenças e assim trabalhando com promoção da saúde, melhorando a qualidade de vida dos indígenas.
O cotidiano da assistência as relações e intervenções dos profissionais de saúde não indígenas obedecem a um modelo compartimentalizado de cuidado e excludente da alteridade, denotando, a não capacitação e o despreparo desses profissionais para o trabalho em contextos de multietnicidade e interculturalidade, especialmente com populações indígenas.4 Conhecer o trabalho que vem sendo desenvolvido pelos enfermeiros nos territórios indígenas é um caminho possível para compreender as dimensões que compõem a competência profissional para a atuação em contextos interculturais. 1 Assim, diante desse cenário, esta revisão como objetivo descrever a produção do conhecimento da enfermagem sobre atenção à saúde da população indígena Brasileira.
Método
Trata-se de uma scoping review, tipo de revisão de literatura destinada ao mapeamento dos principais conceitos e limitações de uma determinada área de pesquisa, bem como das evidên- cias para a prática profisisonal, norteada pelos pressupostos do JBI Institute Reviewer’s Manual.5 Foram seguidas as etapas da revisão de escopo: 1) Desenvolvimento de questão norteadora 2) Definição de critérios de inclusão e exclusão dos estudos 3) Seleção das fontes de dados 4) Coleta e organização dos resultados 5) Apresentação dos resultados. 5
Desenvolvimento de questão norteadora
Para a elaboração da questão norteadora foi utilizado a estratégia mnemónica PCC, 5 sendo P (População: indígena) C (Conceito: conhecimento em enfermagem acerca da atenção à saúde) e C (Contexto: Brasil). Assim, a questão norteadora deste estudo foi: Como se caracteriza a produção do conhecimento em enfermagem acerca da atenção à saúde da população indígena Brasileira?
Definição de critérios de inclusão e exclusão dos estudos
Os critérios de inclusão pré-estabelecidos foram: artigos originais, teses e dissertações desenvolvidas no Brasil, cujo sujeitos de pesquisa incluíssem em sua amostra enfermeiros e/ou indígenas, publicados em português, inglês e espanhol. Não foi estabelecido limite temporal para as buscas, visando incluir o maior número de estudos possível. Foram excluídos: estudos realizados somente outros profissionais (médicos, dentistas, técnicos de enfermagem, Agente Comunitário de Saúde); publicações que não abordaram o tema saúde e/ou saúde humana e publicações cujas informações tinham relação com a temática em estudo.
Seleção das fontes de dados
As fontes verificadas foram a Biblioteca Virtual da Saúde (BVS) e a Web of Science, as quais abrangem as bases: LILACS (Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde), IBECS (Índice Bibliográfico Espanhol de Ciências da Saúde), MEDLINE (Medical Literature Analysis and Retrieval System Online), SCOPUS, SciELO (Scientific Electronic Library Online), BDENF (Base de Dados de Enfermagem). Além dessas, o Portal de Periódicos da CAPES e o BTDB (Banco de Teses e Dissertações Brasileiras) também foram consultados. A ferramenta Google acadêmico e as listas de referências da literatura relevante também foram verificadas. As buscas bibliográficas foram feitas nos meses de janeiro e fevereiro de 2020.
Foram utilizados os Decs (Descritores da área da Saúde) e seguintes Mesh (Medical Subject Headings) como: população indígena, índio, saúde de populações indígenas, atenção primária à saúde, enfermagem. Todos esses termos foram buscados e sua equivalência em espanhol e inglês. A estratégia de busca utilizada seguiu a definição de cada base de dado correspondente. Utilizou-se o operador booleano AND com as seguintes combinações: população indígena AND enfermagem; índio AND enfermagem; saúde de populações indígenas AND enfermagem; população indígena AND atenção primária à saúde; população indígena AND enfermagem AND atenção primária à saúde.
Coleta e organização dos resultados
Para sistematizar o processo de inclusão dos estudos, optou-se pela metodologia PRISMA Extension for Scoping Reviews (PRISMA ScR). 6 A Figura 1 exibe o processo de busca, de exclusão e de seleção dos estudos encontrados.
Os dados foram organizados utilizando-se um instrumento estruturado elaborado no Word, permitindo sintetizar os principais achados das buscas, destacando: autor, ano de publicação, periódico, local de realização do estudo, cenário, participantes, abordagem, coleta de dados e análise dos dados e os principais resultados.
Apresentação dos resultados
Esse mapeamento permitiu sintetizar e interpretar os dados, gerando uma síntese numérica dos estudos incluídos na revisão. Já a síntese temática foi organizada de acordo com duas categorias pré-definidas pelas pesquisadoras: 1. ações de enfermagem no cuidado a população indígena Brasileira e 2. modalidades assistenciais que são utilizadas pela enfermagem no cuidado a população indígena.
Resultados
Do total de 958 estudos encontrados nas buscas, foram incluídos 16 estudos na revisão. A maioria dos estudos (n=4) foi publicado no ano de 2014. A maioria dos estudos (n=12) foram publicados em periódicos científicos, dissertações (n=3) e uma tese (Quadro 1).
Como era um critério de inclusão, os estudos deveriam incluir em sua amostra profissionais da saúde que incluíssem enfermeiros e/ou indígenas. Somando os participantes de cada estudo nosso estudo compilou os dados de pelo menos 55 enfermeiros e 108 indígenas. Além disso, vale destacar que quatro estudos foram desenvolvidos no Distrito Sanitário e dois na Casa de Apoio à Saúde do Índio (Quadro 1).
Dos 16 estudos, (n= 15) utilizaram metodologia qualitativa. Quanto ao tipo de coleta de dados a maioria (n=7) foi por entrevista. Quanto a análise dos dados a maioria (n=6) utilizaram a etnografia (Quadro 1).
Os resultados serão apresentados por meio de duas categorias pré-definidas no momento da extração dos dados: 1. ações de enfermagem no cuidado a população indígena Brasileira e 2. modalidades assistenciais que são utilizadas pela enfermagem no cuidado a população indígena.
Ações de enfermagem no cuidado a população indígena
Nessa categoria descreve-se ações de enfermagem desenvolvidas no intuito de garantir uma assistência equânime a população indígena. Destacam-se as ações assistenciais, ações gerenciais e as ações programáticas.
No que se refere as ações assistenciais, os estudos incluem procedimentos tais como imunização,8,13,11,15,17,19,21)administração de medicação,18,21curativos,8,13,16-19) nebulização,15,17,16,20,21 pesagem,13,15) coleta de exames de tuberculose 7 e higienização.13-15
As ações gerenciais identificadas na literatura incluíram a supervisão de técnicos de enfermagem, 16,21 supervisão dos auxiliares de enfermagem; 16 supervisão dos agentes indígenas de saúde, 11,21 organização das atividades da unidade,7,11,12,16-18,20 encaminhamentos para outros serviços de referência,7,15,17,19,21 rotatividade de profissionais,8,9 trabalho em equipe multiprofissional,9,15dificuldade de formação/capacitação para atuar com indígenas 20 e controle social. 8,10,11,16
Entre as ações programáticas destacam-se as ações de acompanhamento da gestante (pré-natal),11,17,21 crescimento e desenvolvimento da criança, 13,17,21,22 atendimento aos adultos com Infecções sexualmente transmissíveis (Sífilis, HIV, Hepatite B e C), 11,17,21 saúde da mulher (exame citopatológico), 11,13,21 atendimento aos idosos, 15,17,19,21,22) atendimento em situações violência contra o indígena 15 e educação e orientação sobre cuidados em saúde. 15
Modalidades assistenciais que são utilizadas pela enfermagem no cuidado a população indígena
Nessa categoria descreve-se as modalidades assistenciais que são utilizadas pelos enfermeiros no cuidado aos indígenas, dentre elas destaca-se: a visita domiciliar, a consulta de enfermagem e os grupos educativos. Estas podem ser consideradas ferramentas que a enfermagem utiliza no seu processo de trabalho para atingir a sua finalidade que é o cuidado.
A modalidade assistencial que mais se destacou nos achados é a visita domiciliar com nove estudos.7,11,13-15,17,19,21 De acordo com estudo15 a visita domiciliar é uma ferramenta fundamental para a obtenção de informações, pois proporciona maior aproximação com a realidade, constituindo uma oportunidade para identificar as reais necessidades de cada indígena.
Quanto à visita domiciliar, os resultados apontam que a frequência dessas visitas pelos enfermeiros e os Agentes Indígenas de Saúde (AIS), era quinzenal, mensal e/ou bimestral. 7 Por outro lado, estudo 17 refere que as visitas domiciliares eram realizadas principalmente pelos AIS, e os demais profissionais realizavam a visita apenas quando o indígena estava acamado ou impossibilitado de ir até a unidade de saúde e necessitava de alguma intervenção específica de enfermagem. Os enfermeiros em conjunto com o Agentes Indígenas de Saúde, acompanha regularmente os idosos indígenas, através de visitas domiciliares e realiza a busca ativa dos faltosos que estão em tratamento na unidade de saúde.19 Estudo 7 refere que a busca sistemática de sintomáticos respiratórios de casos suspeitos ou confirmados para o controle da tuberculose é realizado através de visitas domiciliares no território.
A Consulta de enfermagem foi destacada em cinco estudos. (15-17, 19, 21) Estudo 19 refere que da Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena (EMSI), é essencial pois oferece consultas de enfermagem, consultas com médico clínico geral e odontólogo. O enfermeiro é quem promove o acolhimento ao indígena, realiza consulta de enfermagem, orientação para a saúde e estabelece um diálogo, a fim de fortalecer vínculos.
Os Agentes Indígenas de Saúde auxiliam na comunicação das necessidades dos agendamentos das consultas de enfermagem dos indígenas, transmitem informações a população sobre consultas e os programas de saúde e acompanham os indígenas que necessitam de cuidados na aldeia. 15 Na consulta de enfermagem o profissional elabora estratégias que fortaleça os cuidados e promova maior qualidade na saúde da população indígena. 15) A enfermagem também realiza o encaminhamento do indígena para o serviço de referência em situações de saúde mais grave grupos. 17,19
Já os Grupos educativos foram evidenciados em três publicações. 9,10,19 Os grupos abordavam temas como educação sexual, planejamento familiar, parto e puerpério, os quais são tratados em rodas de conversa e grupos sistematizados de mulheres ou gestantes. A enfermagem procura atuar de forma responsável com a comunidade indígena a fim de valorizar e transformar os conhecimentos que já possuem e fomentar novos conhecimentos, promovendo a autonomia e processo de decisão de cada índio frente ao processo saúde-doença. 9 Por outro lado, estudo 10 relatou a carência no acesso às informações acerca das patologias que prevalecem na comunidade indígena, modos de contágio e/ou fatores desencadeantes, medidas de prevenção e tratamento, identificando uma lacuna na realização de grupos de educação em saúde.
Discussão
Analisando as ações assistenciais de cuidado desenvolvidos pela enfermagem a maioria se referem a imunização, administração de medicação, curativos, nebulização e coleta de exames laboratoriais. Estudos 15,16 referem que as unidades de saúde realizavam coleta de material para exames, curativos, inalação e imunização de rotina. Nesse sentido, é possível perceber o predomínio na literatura investigada de um enfoque para os procedimentos técnicos individuais que atendem à demanda episódica e pontual dos indígenas que procuram o serviço de saúde. Estudo 23 corrobora com esse resultado ao relatar que entre as práticas dos enfermeiros na APS estão as ações assistenciais.
Outras atividades identificadas em nossa revisão, se refere as ações programáticas da enfermagem a determinados grupos de indígenas como: crianças, mulheres, gestantes, realização de testes rápidos para detectar infecções sexualmente transmissíveis e o acompanhamento de pacientes com tuberculose foram identificados. Estudo 7 refere que o exame Teste Rápido para Diagnóstico do HIV e hepatites virais era realizado nas unidades de saúde.
Entre as ações programáticas identificadas para o cuidado à população indígena, estudo12 refere a prevenção de câncer de colo de útero através da coleta de exame citopatológico, o controle de doenças transmissíveis; o acompanhamento do desenvolvimento infantil e de gestantes e de pacientes com doenças crônicas.
As atividades gerenciais dos enfermeiros também foram identificadas, com destaque para a supervisão de técnicos e auxiliares de enfermagem e dos agentes indígenas de saúde.16 Além da organização das atividades da unidade e encaminhamentos para outros serviços de referência. 18) Estudo 11 também refere que as atividades desenvolvidas pelos enfermeiros na unidade de saúde incluem a capacitação, atualização e supervisão dos agentes indígenas de saúde e auxiliares de enfermagem. Assim, o enfermeiro precisa estar preparado para atuar na atenção básica, planejar e implementar, em conjunto com a equipe as ações e programas, realizar acompanhamento, supervisão e avaliação do agente de saúde indígena e do auxiliar de enfermagem. 3
Nesse sentido, estudo21 refere que as enfermeiras demonstravam maior preocupação com as atividades gerenciais, o que para elas se resumia às atividades de preenchimento de formulários e consolidação de dados, agendamento de exames e de viagens de indígenas, liberação de combustível para as viagens da equipe e retorno dos indígenas para as aldeias, atividades burocráticas de organização dos serviços, elaboração de relatórios mensais, supervisão dos AIS e da equipe de enfermagem.
Os achados revelam que a organização das atividades de enfermagem na unidade e o encaminhamento dos indígenas para outros serviços de referência foram recorrentes nas publicações. Estudo 24 corrobora tal resultado ao relatar que a coordenação do cuidado no campo da saúde humanizada costuma ser realizado pela enfermagem da atenção básica, que faz a mediação do fluxo dos usuários nos serviços da rede de atenção à saúde.
Vale destacar, a rotatividade dos profissionais (8,9) que atuam com a população indígena, sendo este um fator de comprometimento da qualidade das ações ofertadas no subsistema de saúde indígena. Estudo 25 corrobora esse resultado, ao referir uma alta rotatividade dos profissionais nos serviços de saúde indígenas. As condições de trabalho das equipes, contratadas sob vínculo precário, não favorecem a continuidade das equipes de profissionais que atuam no Distrito Sanitário Especial Indígena. 26
Os achados referentes as modalidades assistenciais que mais se destacaram nos estudos foram a Atenção Domiciliar. Os resultados indicam que a visita domiciliar é a mais utilizada pelos enfermeiros e demais profissionais da equipe de saúde. 15 No Brasil, a figura dos Agentes Indígenas de Saúde (AIS) é fundamental para as ações de atenção a saúde nas aldeias, os quais tem a visita domiciliar como sua atividade principal. Estes têm a responsabilidade de servir como elo de comunicação e educação entre as famílias e os demais membros da equipe. 11
A consulta de enfermagem foi outra modalidade assistencial desenvolvida pelos enfermeiros no contexto da saúde indígena identificada nos estudos. A consulta de enfermagem é uma atividade privativa do Enfermeiro no Brasil, que utiliza componentes do método científico para identificar situações de saúde/doença, prescrever e implementar medidas de Enfermagem que contribuam para a promoção, prevenção, proteção da saúde, recuperação e reabilitação do indivíduo, família e comunidade. 27
O enfermeiro precisa ter conhecimento das crenças e lendas do povo indígena, para então fazer o diagnóstico e a prescrição dos cuidados de enfermagem. Assim como em nossos resultados, um estudo28 refere a importância da realização de ações que levem em considerações as particularidades dos povos indígenas, de modo que a prevenção, promoção e a recuperação sejam efetivadas na APS.
Estudo 17 também identificou que entre as dificuldades encontrada pelos enfermeiros está a dificuldade de comunicação e a falta de treinamento específico para o trabalho com indígenas. A comunicação pode ser um dificultador da consulta de enfermagem, pois alguns termos e expressões muito particulares dos indígenas podem dificultar o cuidado. 29
O grupo educativo também foi identificado como uma ferramenta capaz de viabilizar, por meio do vínculo entre os participantes, a compreensão das situações de vida, saúde e doença e a promoção da saúde.30 Nesta revisão, foi identificado a importância dos enfermeiros como sujeitos de desenvolvimento da promoção da saúde das comunidades indígenas, respeitando sua organização cultural e religiosa, articulando saberes técnicos e os saberes tradicionais dos indígenas. 10
De acordo com estudo, 2 uma ação educativa com conscientização e mobilização popular, possibilita aos indígenas, não só a percepção, mas também a adoção de comportamentos saudáveis, e conhecimento acercas dos direitos em saúde, promoção da autonomia dos indígenas na busca de alternativas para o enfrentamento de suas necessidades de saúde. Para tanto, a ações de educação em saúde realizadas pelos enfermeiros, precisam ser integradas e articuladas ao comportamento da comunidade indígena, focado para o seu ambiente cultural e com seu estilo de vida. 2
Por fim, vale destacar ainda, que este estudo procurou avaliar a maior parte da literatura existente, no entanto, algumas limitações nesse processo ocorreram, já que provavelmente existam pesquisas publicadas em outros idiomas e em bases de indexação não incluídos neste estudo. Da mesma forma, os autores reconhecem que importantes pesquisas publicadas podem ter sido omitidas usando a nossa estratégia de busca.
Conclusão
Os resultados desta revisão revelam que a produção do conhecimento em enfermagem acerca da atenção à saúde da população indígena Brasileira está centrada essencialmente nas ações assistenciais que envolvem procedimentos de natureza técnica, bem como, nas ações gerenciais que envolvem a organização do cuidado na unidade. A modalidade assistencial mais descrita na literatura investigada foi a visita domiciliar.
O principal achado desse estudo é que a produção do conhecimento ainda se baseia em procedimentos técnicos individuais, o que nos leva a pensar sobre a tendência de um cuidado fragmentado, episódico e reativo frente as demandas dos indígenas. Assim, acredita-se que os resultados desta pesquisa são úteis para repensar a prática e a formação dos enfermeiros.
Portanto, os resultados evidenciados indicam a necessidade de formação do enfermeiro para atuar nos serviços de saúde indígena, reconhecendo todas as peculiaridades que o cuidado humanizado implica, como a proteção, o respeito ao modo de viver, os valores, e os conhecimentos dos indígenas.