Foco e escopo

A Revista de Derecho é uma publicação acadêmica revisada por pares, que publica artigos originais e inéditos tanto de direito público quanto privado e de outras ciências jurídicas, como filosofia do direito, com foco no direito uruguaio e ibero-americano. Publica duas edições por ano (janeiro-junho e julho-dezembro) em caráter de publicação contínua e, desde 2024, aceita preprints. 

O objetivo da Revista de Derecho é proporcionar uma oportunidade real para todos os juristas e interessados em questões jurídicas, tanto uruguaios quanto estrangeiros, de publicar e ter acesso a artigos de alto nível acadêmico, notas de jurisprudência, julgamentos relevantes e notícias bibliográficas sobre temas jurídicos atuais para a profissão, ensino e pesquisa.

A revista é indexada em Latindex; distribuída nas seguintes bases de dados: Scielo, EBSCO e Dialnet; e registrada em Directory of Open Access Journals (DOAJ), LA Referencia, LatinREV, SILO e Timbó. É também membro da Asociación Uruguaya de Revistas Académicas (AURA) e está na rede social X.

Políticas por seção

Doutrina. Artigos originais e inéditos submetidos à avaliação por pares, no sistema duplo-cego. Estes artigos deverão ter uma extensão mínima de 3.000 palavras e máxima de 10.000 palavras (excluindo referências).

Jurisprudência. Sentenças com seus respectivos comentários submetidas à avaliação por pares, no sistema duplo-cego. Todos os comentários de jurisprudência devem ser acompanhados pelo texto completo da sentença correspondente. Estes artigos deverão ter uma extensão mínima de 2.000 palavras e máximo de 8.000 palavras (excluindo referências).

Comunicação breve. Comunicação científica submetida à avaliação por pares, no sistema duplo-cego. Tem como objetivo apresentar o desenvolvimento de um estudo, que pode ser um estudo de campo ou de intervenção, com uma extensão mínima de 2.000 palavras e máxima de 4.000 palavras (excluindo referências).

Ensaio e pesquisa. São aceitas revisões bibliográficas, avanços e resultados de pesquisa, entre 2.000 e 6.000 palavras (excluindo referências). Os artigos submetidos a esta seção são avaliados pela equipe da revista.

Resenha. São aceitas resenhas de livros jurídicos, nacionais ou estrangeiros, editados no ano da resenha ou um ano antes, entre 1.000 e 3.000 palavras (excluindo referências). Os artigos submetidos a esta seção são avaliados pela equipe da revista.

Frequência de publicação

A partir de 2023, a Revista de Derecho é publicada na modalidade de publicação contínua, com dois números por ano. O primeiro de janeiro a junho e o segundo de julho a dezembro.

Publicação gratuita

A publicação na Revista de Derecho é gratuita para os autores. Os custos do processo editorial estão a cargo da Universidad Católica del Uruguay. A revista não cobra por subscrições; o acesso ao texto completo dos artigos publicados é gratuito.

A Revista de Derecho publica artigos em espanhol, inglês e português. No caso de artigos submetidos em inglês e português, uma vez aceitos para publicação, os autores se comprometem a garantir a qualidade profissional da versão final do texto.

Política de livre acesso

Esta revista proporciona acesso aberto a todo o seu conteúdo, com base no princípio de que proporcionar ao público acesso livre à pesquisa ajuda a aumentar o intercâmbio global de conhecimento. Sob a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0) os usuários têm o direito de visualizar, baixar, armazenar, imprimir, pesquisar, indexar e link para os textos, desde que a pessoa responsável por sua autoria seja citada em todos os casos e situações.

Os autores são livres para arquivar seus artigos publicados em repositórios institucionais e/ou em seus sites pessoais, sempre mencionando a publicação em Revista de Derecho com os dados correspondentes.

Seguindo as Diretrizes para Promoção da Transparência e Abertura nas Políticas e Práticas de Periódicos (Transparency and Openness Promotion TOP), e em conformidade com o Nível 1 da Diretriz 2 (Transparência de dados), os autores devem incluir em artigos resultantes de pesquisas originais uma seção sobre “Disponibilidade de dados”, na qual informam se o conjunto de dados usado em sua pesquisa está disponível e, em caso afirmativo, onde acessá-lo.

Política de preservação digital

Mediante o sistema LOCKSS (Lots of Copies Keep Stuff Safe), a Revista de Derecho garante um arquivo permanente e seguro. LOCKSS é um programa de código aberto desenvolvido pela Biblioteca da Universidade de Stanford que permite às bibliotecas conservar revistas web selecionadas buscando regularmente nas revistas registradas recompilar o novo conteúdo publicado e arquivá-lo. Cada arquivo é validado continuamente com registros de outras bibliotecas, de forma a poder restaurar qualquer conteúdo corrompido ou perdido. Os artigos possuem DOI (Digital Object Identifier) ​​concedido pela agência de registro Crossref.

Mediante a Rede de Preservação PKP (PKP Preservation Network) também se proporciona preservação para qualquer revista que se encontre no Open Journal Systems.

Diretrizes éticas

A revista zela pelas boas práticas de publicação acadêmica, seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Committee on Publications Ethics (COPE). Abaixo, estão detalhados os princípios éticos e outras políticas relacionadas à transparência, responsabilidade, propriedade intelectual e direitos de reprodução, entre outros.

Responsabilidade dos autores e contribuição autoral

São considerados autores de um manuscrito aqueles que fizeram uma contribuição significativa para o produto final.

Os autores devem apresentar resultados de processos de pesquisa rigorosos, transparentes e éticos, assumindo a responsabilidade pela pesquisa publicada. Seus métodos de pesquisa devem ser descritos de tal forma que a comunidade científica possa corroborar ou replicar o estudo.

Ao submeter seus trabalhos, os autores devem preencher, assinar e anexar esta Declaração de Responsabilidade de Autoria, na qual, entre outras informações, declaram que seu trabalho é original e inédito. Os autores devem abster-se de submeter seu manuscrito simultaneamente a duas ou mais revistas. 

Os autores devem selecionar cuidadosamente a ordem em que seus nomes aparecerão no artigo submetido. O primeiro autor será considerado o autor principal e, a menos que especificado de outra forma, será responsável pela correspondência com a revista. Após a submissão do artigo, alterações na lista de autores, tanto na ordem quanto na inclusão ou exclusão de pessoas, só poderão ser feitas mediante o envio de um e-mail ao Conselho Editorial, explicando os motivos das alterações.

Por motivos de transparência, cada autor de um manuscrito deve declarar sua contribuição específica, para a qual é seguida a taxonomia de funções do CRediT.

Qualquer controvérsia relacionada à autoria de um manuscrito deverá ser comunicada por correio eletrônico à revista e será resolvida pelo Conselho Editorial e comunicada às partes envolvidas no menor prazo possível.

Conflitos de interesse

Todas as partes envolvidas no processamento editorial de um manuscrito devem explicitar e/ou alertar, em qualquer estágio do processo, sobre quaisquer interesses pessoais, acadêmicos, políticos, financeiros ou outros que possam influenciar ou comprometer de alguma forma a avaliação e a publicação do trabalho.

Ao submeter seus manuscritos, os autores devem explicitar possíveis conflitos de interesse, bem como informar se seu trabalho recebeu algum tipo de financiamento ou apoio econômico de agências, projetos ou particulares, e explicitar qualquer possível vínculo com partes interessadas na pesquisa submetida à consideração da revista.

Os pareceristas convocados pela revista para a avaliação dos manuscritos são responsáveis por alertar o Conselho Editorial sobre qualquer conflito de interesse ou circunstância que possa impedi-los de realizar a tarefa de maneira idônea e objetiva. 

Nos casos em que um membro do Conselho Editorial tenha um conflito de interesse ou seja parte interessada no processo de publicação de um artigo submetido à revista, ele será substituído em suas responsabilidades por outro membro da equipe, que será responsável por gerenciar o processo editorial de forma independente e sem comprometer os princípios de confidencialidade e privacidade das informações.

Política de detecção de plágio

Os autores se comprometem a submeter artigos originais e inéditos. Isso implica a ausência de plágio (apropriação de ideias ou frases de terceiros) ou autoplágio (publicação duplicada sem atribuição ou com excesso de autocitação).

Os autores devem indicar, por meio de uma nota na primeira página do artigo submetido, se ele foi preparado a partir de materiais disponíveis em publicações anteriores, repositórios ou na web. O conteúdo reutilizado em manuscritos deve ser devidamente referenciado de acordo com as diretrizes de citação da APA 7. O grau de autocitação permitido ficará a critério do editor responsável, segundo o caso e de acordo com as diretrizes acima mencionadas. 

Como parte do processo inicial de recebimento de artigos e da revisão formal das submissões, a revista realiza uma verificação de plágio do manuscrito por meio dos softwares Crossref e Turnitin.

Se for detectado plágio ou autoplágio em um artigo, a equipe editorial tem o poder de rejeitar o envio diretamente ou entrar em contato com os autores para solicitar as explicações correspondentes e os ajustes necessários.

Quando os artigos submetidos exigirem modificações por parte dos autores —como parte do processo de revisão por pares— a nova versão do artigo será submetida à análise de um software antiplágio.

Além das análises técnicas realizadas pela revista, todos os participantes do processo editorial (editores, pareceristas, bem como leitores de um artigo depois de publicado) podem alertar o editor responsável ou a revista sobre uma possível detecção de plágio enviando um e-mail. As ações a serem tomadas diante de uma denúncia de plágio são abordadas na seção “Tratamento de correções, denúncias e reclamações”.

Políticas relativas ao uso de inteligência artificial generativa

A inteligência artificial generativa (IA) não é reconhecida como autora de trabalho e a responsabilidade final pelo conteúdo é dos autores que assinam.

O uso de ferramentas de IA deve ser explicitamente declarado pelos autores no manuscrito, na seção metodológica, detalhando qual ferramenta foi usada e com que finalidade.

Políticas de revisão e responsabilidade do parecerista

Os artigos publicados na revista são submetidos a uma revisão externa realizada por pareceristas especialistas, por meio do sistema de arbitragem duplo-cego. Os detalhes do processo de avaliação podem ser encontrados na seção Processo de Revisão.

Os pareceristas se comprometem a avaliar os artigos de forma voluntária e honorária, a fim de contribuir para a melhoria da qualidade dos artigos por meio de uma avaliação objetiva e construtiva. Eles devem estar livres de conflitos de interesse em relação ao estudo submetido a sua avaliação.

Os pareceristas deverão seguir as diretrizes de avaliação fornecidas pela revista e cumprir tanto as políticas do processo de avaliação quanto os prazos estipulados para a tarefa.

O manuscrito em revisão é um documento confidencial. Isso significa que os pareceristas não podem citar ou usar o material, nem distribuir cópias do trabalho para outras pessoas. Se um parecerista tiver a intenção de consultar terceiros sobre algum aspecto do artigo, deverá pedir permissão ao editor com antecedência.

Tratamento de correções, denúncias e reclamações

A revista receberá por e-mail indicações de correções no conteúdo dos artigos publicados, reclamações de qualquer tipo envolvendo o conteúdo das publicações e denúncias de má conduta de pesquisa ou plágio. Essas comunicações podem ser feitas a qualquer momento do processo de publicação de um artigo por qualquer uma das partes envolvidas nele ou pela comunidade de leitores após a publicação dos artigos.

O Conselho Editorial analisará cada caso seguindo as diretrizes fornecidas pelo COPE para cada cenário e tomará as medidas correspondentes para cada situação.

Em todos os casos, será aplicada a máxima transparência e o reclamante receberá uma resposta sobre as medidas tomadas pela revista com base na denúncia. As pessoas ou instituições envolvidas no caso específico também serão contatadas, com o acompanhamento necessário em cada circunstância.

A revista comunicará, por meio de avisos publicados em seu site e disponíveis a todos os leitores na página inicial, qualquer notícia significativa relacionada ao conteúdo dos artigos.

No caso de erros cometidos pelos autores ou controvérsias relacionadas à autoria, será publicada uma correção; se o erro tiver sido cometido pela equipe editorial, será publicada uma errata. As comunicações sobre erros serão feitas somente quando a informação estiver incorreta ou afetar o conteúdo da pesquisa; não serão anunciadas correções menores, como ajustes ortográficos ou tipográficos.

As retratações são reservadas para casos de plágio, artigos duplicados ou pesquisas que contenham erros de tal gravidade que comprometam seus resultados ou conclusões. As eventuais retratações serão analisadas pelo editor responsável, com consulta ao Conselho Editorial, aos pareceristas e aos autores do artigo em questão. Todos os autores envolvidos devem ser notificados e declarar à revista que aceitam a retratação.

Nesses casos, o artigo será retirado e um aviso será publicado identificando o título do artigo retratado, os nomes e as afiliações dos autores do artigo e as razões para a decisão tomada. A retratação também será incluída como um documento no Índice da edição correspondente ao artigo retratado.

Mais detalhes sobre o processo de retratação podem ser encontrados no COPE.

As reclamações ou denúncias contra a revista, o seu pessoal, o Conselho Editorial ou o editor responsável podem ser dirigidas à Vice-Reitoria de Investigação e Inovação.

Disponibilidade de dados

Seguindo as Diretrizes para a Transparência e Promoção da Abertura nas Políticas e Práticas de Periódicos (Transparency and Openness Promotion) da SciELO sobre transparência de dados, os autores de artigos resultantes de pesquisas originais devem informar se o conjunto de dados utilizado em seu estudo está disponível e, em caso afirmativo, onde acessá-lo.  

Alguns possíveis repositórios de dados abertos são: SciELO Data, Mendeley Data, Zenodo, DANS, DataHub, FigShare.

Caso os autores tenham os seus dados em qualquer servidor, deverão indicá-lo no artigo da seguinte forma: “O conjunto de dados que embasa os resultados deste estudo está disponível em [nome e link do repositório]”.

Caso contrário, devem incluir uma frase no artigo declarando o seguinte: “O conjunto de dados que embasa os resultados deste estudo não está disponível”.

Em todos os casos, os autores devem ter à disposição dos pareceristas os dados da investigação, se necessário. 

Supervisão ética e responsabilização da Equipe Editorial 

O editor responsável e o Conselho Editorial comprometem-se a supervisionar os processos de publicação, seguindo os mais elevados padrões éticos.  

Os editores zelarão para que os artigos sejam revisados por pares especialistas na matéria, informando-os claramente sobre as regras de publicação e respeitando a confidencialidade e o anonimato do processo de arbitragem. Os editores não podem distribuir cópias de um manuscrito em revisão a ninguém fora do processo de avaliação, nem citar o material nas suas próprias publicações até que este tenha sido aceito e publicado. 

Os manuscritos submetidos à revisão devem cumprir as normas éticas internacionais definidas pela Declaração de Helsínquia.

Para todas as investigações que envolvam seres humanos e experiências com animais, será exigido o aval de um Comitê de Ética, fornecendo dados específicos sobre a instituição e o comitê que concedeu o aval, o número e a data correspondente. O método incluirá uma seção sobre considerações éticas, na qual devem ser incluídas as informações relativas ao aval mencionado (número de identificação e/ou instituição emissora), bem como os principais aspectos relacionados com os procedimentos e consentimentos informados relativos ao estudo. 

Nas investigações que envolvam indivíduos ou grupos potencialmente vulneráveis (seja devido à idade, deficiência, gênero, identidade racial e étnica, orientação sexual, nível socioeconômico, institucionalização, entre outros, bem como as suas possíveis intersecções), serão detalhados os procedimentos específicos e os cuidados tomados para garantir o cumprimento das orientações éticas aplicáveis à investigação com estas populações. 

Uso da linguagem

Os autores são incentivados a usar uma linguagem que não discrimine ou reproduza vieses discriminatórios com base no gênero, raça, idade, deficiência, nível socioeconômico, orientação sexual, etc. Em relação à linguagem inclusiva de gênero em português, e apostando pela compreensão e fluidez de leitura, a revista não publicará trabalhos que usem “@”, “x” ou “e” como alternativas à flexão de gênero. Não serão utilizados recursos como os/as; investigador/a; professor(a). Recomenda-se, em vez disso, buscar opções neutras (pessoas, indivíduo, população) sempre que possível para evitar utilizar o masculino genérico, mas sem que isso prejudique a precisão conceitual. Entende-se que cada caso tem suas próprias especificidades e desafios, por isso, apela-se ao critério e bom senso dos autores para uma comunicação precisa e eficaz.

Política de acesso aberto

A revista funciona sob a égide da Vice-Reitoria de Pesquisa e Desenvolvimento da Universidad Católica del Uruguay e integra a Unidade de Publicações do Centro Ágora. A revista é financiada pela Universidad Católica del Uruguay e não cobra nenhuma taxa para submissão, avaliação ou publicação dos artigos.

Esta revista oferece acesso aberto a todo o seu conteúdo, com base no princípio de que proporcionar ao público acesso livre às pesquisas promove um intercâmbio global de conhecimento.

Direitos Autorais

Em caso de aceitação do manuscrito, os autores concordam em ceder os direitos autorais à revista sob a Licencia Creative Commons Atribución 4.0 Internacional (CC BY 4.0), sistema de acesso aberto, permanecendo sob responsabilidade dos autores o conteúdo e as opiniões expressas, as quais não comprometem a opinião e política científica da revista. 

Os autores ou cedentes declaram por meio deste que sua obra não infringe os direitos de terceiros e que são os únicos titulares dos direitos patrimoniais cedidos por este ato, e, em consequência, podem dispor deles sem qualquer limitação ou ônus. Além disso, declaram que, para a criação objeto da presente cessão, não violaram os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Portanto, os autores ou cedentes comprometem-se a responder perante a revista pela autoria e originalidade do conteúdo da obra, assim como pelo exercício pacífico dos direitos cedidos. Em qualquer caso, os autores ou cedentes responderão por quaisquer reclamações que possam ser formuladas por terceiros com relação aos direitos de propriedade intelectual sobre a obra, eximindo a revista de qualquer responsabilidade, e responderão pelos danos e prejuízos que possam ser causados à revista por tais motivos. 

O conteúdo do artigo não estará sujeito a outros direitos por nenhuma outra publicação e não foi editado anteriormente. Se forem reproduzidas tabelas ou figuras de outras publicações, serão fornecidas as autorizações por escrito de seus autores ou dos proprietários dos direitos de publicação, conforme aplicável. Em todos os casos, segue-se a normativa da APA para a apresentação de tabelas e figuras.

Declaração de privacidade 

Os nomes e endereços de e-mail inseridos nesta revista serão utilizados exclusivamente para os fins nela indicados e não serão fornecidos a terceiros. Somente o endereço de e-mail do autor correspondência aparecerá nos artigos publicados.

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